Embate entre STF e Senado sobre descriminalização

2024-03-05 271

O Supremo Tribunal Federal retomará as discussões nesta quarta (6) sobre a questão da descriminalização da maconha para uso pessoal. O assunto é analisado pela corte há quase dez anos, mas recentemente, o assunto ganhou força e a maioria dos ministros se posicionaram a favor da medida.

Porém, o Senado tende a se movimentar para impedir a descriminalização. O plano dos senadores é conseguir acelerar a aprovação da PEC nº 45/23 a pec das drogas, que proibiria o porte ou posse de entorpecentes em qualquer quantidade. Mas com distinção de penas para usuário e traficante.

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