STF confirma validade da ‘contribuição assistencial’ de trabalhadores a sindicatos

2023-09-12 8

O STF confirmou que é válida a instituição da chamada “contribuição assistencial” de trabalhadores para sindicatos. O julgamento foi concluído na noite desta segunda-feira (11), em plenário virtual – formato de deliberação em que os votos são apresentados de forma eletrônica e quando não há debate entre os ministros da Corte. A contribuição deve ser cobrada nos moldes do antigo imposto sindical, que foi suspenso na Reforma Trabalhista de 2017. Desde então o pagamento era facultativo. Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/k5BAg3JpLL8

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