A Polícia Civil (PCMG) concluiu o inquérito sobre a jovem de 22 anos estuprada em Belo Horizonte depois de um show de pagode no Mineirão, há 10 dias. A delegada Danúbia Helena Soares Quadras, da Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso e Pessoa com Deficiência, indiciou duas pessoas: o suspeito de ser o autor do estupro, um homem de 47 anos que aparece nos vídeos carregando a vitima e caminhando em direção ao campo de futebol do Grêmio Santo André, e o motorista de aplicativo que deixou a vítimia desacordada na rua.
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O suspeito de estupro está sendo enquadrado no artigo 217, inciso A, do código penal, que diz: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena é de reclusão de oito a 15 quinze anos.
O motorista vai responder pelo crime citado no artigo 133: “Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. A pena prevista é de seis meses a três anos de reclusão.
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