O julgamento da tese do marco temporal na demarcação das terras indígenas, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), retomado nesta quarta-feira (7/6), foi novamente interrompido após um pedido de vista do ministro André Mendonça. "É necessário mais tempo para analisar, para uma reflexão não só minha, mas de todo o colegiado", disse o ministro.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/06/07/interna_politica,1504391/andre-mendonca-suspende-julgamento-do-marco-temporal-no-stf.shtml
Antes, o ministro Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator Edson Fachin contra a matéria, formando um placar de 2 a 1. Ele argumenta que a violência obrigou as comunidades a se deslocarem e que o marco temporal não tem respaldo na constituição.
Agora, o julgamento é suspenso por mais 90 dias até que Mendonça devolva o processo à pauta. A análise do tema no plenário da corte começou em junho de 2021, mas havia sido suspenso pelo pedido de vista feito por Moraes. O voto a favor da tese é de Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL).
Acesse o site: https://em.com.br / https://uai.com.br
SE INSCREVA EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE:
/ @portaluai
Siga o Portal UAI nas redes sociais:
Instagram - https://instagram.com/estadodeminas
Twitter - https://twitter.com/em_com
Facebook - https://www.facebook.com/EstadodeMinas
#STF #MarcoTemporal #Julgamento
