Indígenas de todo o país se reuniram Esplanada dos Ministérios, como forma de mobilização contra o PL 490, ou, PL do Marco Temporal. O protesto visa reivindicar a derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), que está prevista para ir a julgamento na quarta-feira (7).
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (7), o julgamento do marco temporal, crucial para os povos indígenas, pois poderia pôr em xeque a demarcação de centenas de terras ancestrais, consideradas uma barreira contra o desmatamento.
Durante o chamado "julgamento do século" para os povos originários, os ministros do STF terão que validar ou rejeitar a tese do "marco temporal", que só reconhece como terras indígenas aquelas ocupadas por eles quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que valida este limite de tempo, o que representou um revés para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se comprometeu a proteger os povos indígenas. O texto ainda deve ir a votação no Senado.
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