O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, nesta quarta-feira (10/5). Na semana passada a corte já tinha formado maioria para julgar inconstitucional o perdão de pena concedido ao ex-deputado, condenado a oito anos e nove meses por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/05/10/interna_politica,1492160/por-8-votos-a-2-stf-derruba-perdao-da-pena-de-daniel-silveira.shtml
A análise do caso teve início após ações movidas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PDT, Cidadania e PSOL. A relatora e presidente do STF, Rosa Weber, chegou a destacar que o indulto era desconectado do interesse público, apesar de ser de competência do presidente da República.
Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes votaram pela derrubada do decreto, formando um placar de 8 a 2. Apenas os indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela manutenção do indulto.
#stf #bolsonaro #danielsilveira
