Telegram: Justiça derruba decisão de suspender aplicativo

2023-04-30 813

A Justiça Federal cassou a liminar que suspendia temporariamente o Telegram no Brasil. A decisão é do desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF-2), Flávio Lucas, deste sábado (29/4). Apesar de contrariar a determinação da primeira instância, a autoridade manteve a multa diária de R$ 1 milhão ao aplicativo de troca de mensagens.

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O desembargador entende que parar por completo as atividades da rede social no país "não guarda razoabilidade”. Ele considerou que o fato prejudica a “liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".

A decisão final ainda será tomada pelo TRF2. O aplicativo de mensagens está fora do ar desde a última quarta-feira (26).

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