Governo Lula assina decreto com alterações na Lei Rouanet

2023-03-24 3

O Ministério da Cultura apresentou um decreto com mudanças na Lei Rouanet e regulamentação nas leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Segundo a ministra Margareth Menezes, as mudanças são direcionadas a levar recursos às regiões do país que têm acesso limitado às políticas públicas atuais.


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