O presidente da República, Luiz Inácio Lula da SIlva, sancionou nesta quarta-feira (11/1) a lei que tipifica injúria racial como crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável segundo o código penal.
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A lei foi sancionada no final da cerimônia de posse das ministras dos Povos Indígenas (Sônia Guajajara) e Igualdade Racial (Anielle Franco).
O crime de injúria racial é deflagrado quando a honra de um cidadão é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.
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