O crédito está mais caro, desde esta segunda-feira (20/9), com a vigência das novas alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). O aumento, que valerá até o dia 31 de dezembro, foi a medida encontrada pelo governo federal para financiar e dar início ao novo Bolsa Família, ainda este ano. Com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o reajuste nas alíquotas do IOF incide sobre as operações de crédito efetuadas tanto por empresas, passando de taxa anual de 1,50% para 2,04%, como para as pessoas físicas, dos atuais 3,0% para 4,08% anuais.
O aumento do IOF tem dois efeitos principais. O primeiro é o aumento de custo do crédito em si, e o segundo é o custo inflacionário. "A pessoa ou empresa que for tomar um capital de giro, já pagará o IOF mais caro e receberá um valor menor. Além disso, tem a pressão na inflação, ainda que pequena diante do aumento da Selic, mas que não deixa de ter seu custo", afirma.
Segundo especialistas, a alta no imposto sobre crédito vem em um mau momento da economia brasileira e deverá refletir diretamente no ritmo das atividades econômicas. "(O aumento) vem em uma hora inadequada. A economia apresenta sinais de acomodação no ritmo de crescimento e, provavelmente, queda de ritmo para o ano que vem. O momento é de ajudar a economia, porque além de uma inflação elevadíssima e de pressões de custos de energia elétrica, nós temos o ajuste da taxa de juros para tentar combater a inflação e trazer ela para a meta”, ressalta.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), maior entidade representativa das instituições bancárias do país, também avalia que o aumento de impostos sobre o crédito, mesmo que temporário, agrava o custo dos empréstimos, em um momento em que o Banco Central precisará subir ainda mais a taxa Selic para conter a alta da inflação.
"O resultado é o desestímulo aos investimentos e mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito. Esse aumento do IOF é um fator que dificulta o processo de recuperação da economia”, disse a Federação em nota divulgada na última semana.
A medida de aumento no IOF alterou tanto as alíquotas anuais das contratações de crédito, como as alíquotas diárias, a incidência do imposto é sobre o valor total do empréstimo, financiamento ou qualquer outra operação de crédito.
O aumento afeta contratações de seguros, investimentos, câmbio, financiamento, cheque especial, cartão de crédito, empréstimos, dentre outros produtos financeiros de crédito.
Vale destacar que, além do IOF que tem taxas fixadas, nas contratações de crédito são cobrados os juros das instituições financeiras que variam de acordo com cada uma delas e com o produto de crédito contratado.
Auxílio Brasil
O governo federal informou que o aumento temporário no imposto arrecadará R$ 2,14 bilhões para custear o novo Bolsa Família, que se chamará Auxílio Brasil, e está previsto para começar em novembro, ao final dos pagamentos do Auxíl
