Mais de 400 mil cadastrados que estão na fila de espera do Bolsa Família ficaram sem o auxílio emergencial neste ano, apesar de o governo Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que os recursos para o pagamento da assistência emergencial na pandemia estão sobrando.
Essas famílias apresentaram documentação ao Ministério da Cidadania no início do ano, quando a nova rodada do auxílio ainda não tinha sido lançada.
A pasta analisou e confirmou que essas pessoas estão abaixo da linha de pobreza e extrema pobreza, previstas no Bolsa Família.
Após esse aval, as famílias entram na fila de espera. Sem a ampliação do programa social, prometida desde o fim de 2019, quase 1,2 milhão de cadastros aguardavam em março para receber a transferência de renda.
A partir de abril, o governo passou a priorizar o auxílio emergencial, que tinha acabado de ser recriado. O auxílio é um programa temporário e com muito mais recursos que o Bolsa Família.
No entanto, números mostram que, considerando a fila do Bolsa Família, 763 mil estão recebendo o auxílio emergencial.
Isso significa que apesar de já terem superado a burocracia da documentação para o Bolsa Família, 423,3 mil lares não receberam a renda do programa social em abril nem a assistência emergencial para enfrentar a pandemia.
O auxílio emergencial em 2021 foi desenhado para atender 45,6 milhões de famílias. A primeira parcela, em abril, foi paga a 39,1 milhões —menos do que o estimado.
Integrantes da equipe econômica citam, portanto, que há uma quantidade excedente de dinheiro e querem usar essa verba para bancar parte da prorrogação do auxílio emergencial, inicialmente previsto para encerrar em julho.
O prolongamento do programa emergencial, porém, não prevê uma ampliação significativa das famílias atendidas.
Procurado, o Ministério da Cidadania não explicou o motivo de a fila do Bolsa Família não ter sido totalmente incluída no pagamento do auxílio emergencial.
A pasta afirmou que tem adotado medidas para alcançar a maior cobertura possível "de famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite orçamentário".
O limite orçamentário é de R$ 44 bilhões para as parcelas do auxílio entre abril e julho. É desse valor que o Ministério da Economia tem apontado um excesso de recursos.
Para entrar no Bolsa Família, é preciso estar no Cadastro Único (que reúne potencial público de programas sociais), ter atualizado os dados há menos de 24 meses, com informações consistentes e sem pendências cadastrais.
Além disso, a renda mensal da família não pode ultrapassar R$ 89 por pessoa (situação de extrema pobreza) ou R$ 178 por membro (situação de pobreza).
