O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado brasileiro.
Pela Constituição de 1988, cabe a ele duas funções principais: mediar conflitos para assegurar o amparo, a proteção ou a tutela dos direitos dispostos nas leis; e também o controle da constitucionalidade, para evitar que atos legislativos e administrativos contrariem regras ou princípios constitucionais.
Para juristas, professores de direito, advogados e magistrados a imparcialidade do julgador é critério fundamental para medir a maturidade democrática de um país.
Nos últimos anos, diante das crises política e econômica no Brasil, com forte instabilidade dos poderes da República, o judiciário assumiu papel de protagonista nos rumos do país, inclusive com ativismo judicial intenso.
Com qual isenção, autonomia e eficiência age nosso judiciário?
Há, de fato, justiça no Brasil?
Pra quem?
