Pés que caminham em busca do direito à terra.
Vozes que persistem no tempo, pra garantir que a cultura ancestral continue atravessando gerações.
Estamos falando do modo de viver quilombola.
Essas comunidades, que se formaram no regime escravagista, como resistência da população negra às condições nefastas impostas pelos senhores de engenho, sobrevivem até os dias atuais e ainda lutam, cento e vinte e nove anos depois do fim da escravidão, contra o preconceito, a exclusão e a opressão.
A constituição de 1988, reconhece o direito de posse das terras para essas populações. Em 2003, o decreto 4.887, regulamentou a lei e instituiu o INCRA como órgão responsável pelos processos de identificação e demarcação desses territórios.
Os números são imprecisos. Estima-se hoje, a existência de cerca de 3 mil comunidades quilombolas distribuídas pelo país e mais de 6 mil comunidades que ainda aguardam reconhecimento.
Os processos têm sido lentos e estabelecem graves conflitos entre quilombolas, grileiros de terra, latifundiários, ruralistas e especuladores imobiliários.
Em abril desse ano, o governo Michel Temer decidiu suspender as titulações até que o supremo tribunal federal conclua o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo partido Democratas em 2004, que questiona a legalidade do decreto 4887 e de todos os processos de demarcação.
A votação no STF está prevista para acontecer agora, em 16 de agosto e pode comprometer o futuro de milhares de famílias descendentes de africanos, que chegaram aqui sequestrados de seus países, amarrados em porões de navios, trabalharam como escravos e foram largados à própria sorte.
Chega de retrocessos! O Brasil é quilombola!
Nenhum quilombo a menos!
Essa é a conversa do Melhor e Mais Justo.
