Embora sejam importantes veículos para a promoção da diversidade e difusão de informações locais, as Rádios Comunitárias continuam sendo alvos de ações repressivas do Estado Brasileiro. A ONG Artigo 19 lançou o guia "Rádios Comunitárias: o que fazer diante de ações de fiscalização e processos judiciais?".
