Os recém-nascidos de refugiados que se encontram na Grécia colocam hoje em dia uma questão jurídica complexa ao nível da aquisição de nacionalidade grega e dos direitos que lhe estão associados.
A concessão de nacionalidade grega coloca mais dificuldades para todos aqueles que não nasceram na Grécia mas que chegaram à Grécia com tenra idade mesmo que tenham frequentado a escola neste país.
Mas será que a aquisição de nacionalidade grega é um direito para aqueles que nasceram em território grego? O que é que a lei grega prevê nestes casos?
De acordo com o artigo 1º do Código da Nacionalidade Grega, uma criança de pais de outra nacionalidade que não grega podem adquirir a nacionalidade grega nas seguintes condições:
Inscrição na primeira classe de uma escola primária grega e;
continuação da frequência desta escola na altura da declaração de aquisição da nacionalidade.
A lei estipula ainda a residência legal e continuada de um dos pais por um mínimo de cinco anos anteriores ao nascimento. Caso a criança nasça antes do período de cinco anos de residência, a lei estipula que a nacionalidade grega pode ser adquirida após um período de residência contínua legal de um dos pais.
No campo de refugiados de Ritsona onde vivem de momento cerca de 570 pessoas e situado a cerca de 70 quilómetros a norte de Atenas, centenas de mulheres entre os 60 mil refugiados e outros migrantes que chegaram à Grécia já estavam grávidas na altura em que se aventuraram pelo Mediterrâneo. Foi o caso de Hanan, uma refugiada síria que deu à luz na Grécia.
“Esta vida é difícil mas na Síria também é difícil. Eu fugi da guerra mas queria ir para um lugar seguro. Decidi fugir depois de engravidar”, afirma.
Numerosos refugiados sírios enfrentam um futuro incerto enquanto apátridas. Os desafios são múltiplos. Em primeiro lugar, existe a regularização administrativa dos recém-nascidos e, em segundo lugar, a obtenção do direito de asilo na Grécia, um procedimento por si só bastante complexo.
Hala Baroud, 28 anos de idade, é uma refugiada síria que deu à luz na Grécia. Hala estava a meio da gravidez quando fez a travessia da Turquia em direção à ilha grega de Lesbos. Com ela viajaram o filho de cinco anos e o marido.
“Na Síria não podia dar-lhe tudo o que queria. Espero que ela cresça com educação e a estudar. Tal como qualquer mãe, espero que não lhe falte nada”.
