Acordo UE-Canadá: Bélgica falha pazo para convencer Valónia

2016-10-24 0

Em nome do que diz ser a defesa do modelo social europeu, o líder do governo da região belga da Valónia mantém o “não” ao acordo de comércio União Europeia-Canadá.

O socialista Paul Magnette explica que “o nosso pedido é que não haja tribunais privados que permitam às multinacionais atacar os Estados e fragilizar a legislação social, ambiental e os setores públicos. É um pedido que é largamente partilhado na Europa”.

Após a nova ronda negocial, o primeiro-ministro belga também já confirmou que não vai ser possível cumprir o prazo de segunda-feira à noite, dado pelo presidente do Conselho Europeu, para chegar a acordo com aquela região.

Por seu lado, o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, disse que “neste momento precisamos de paciência. A Comissão continua disponível para ajudar, com todas as contribuições necessárias para que este processo seja bem sucedido”.

O acordo de livre comércio deveria ser assinado pelos 28 países da União Europeia e o Canadá, numa cimeira, na quinta-feira, mas é preciso unanimidade.

Um habitante da Valónia diz que “para mim está perfeitamente claro que é um motivo de orgulho. A Valónia mostra um caminho alternativo, nomeadamente face ao que é defendido pela Comissão Europeia, ao defender um equilíbrio de poderes. O poder não pode ficar todo do lado do comércio. Estou muito orgulhoso”.

Quando a Bélgica assina um tratado internacional, seja ele bilateral ou negociado pela Comissão Europeia, em nome dos Estados-membros, e o seu conteúdo afeta as competências das regiões ou comunidades (francófona, flamenga e germanófila), todos os níveis de poder envolvidos têm de dar a sua autorização.

Face a este impasse, Charles Michel indicou que voltará a falar com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, para o informar oficialmente dos últimos desenvolvimentos, que poderão levar ao cancelamento da prevista deslocação do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, a Bruxelas.