Os refugiados que peçam asilo na Europa sob o pretexto de que são homossexuais não têm que fazer prova dessa circunstância. A decisão é do Tribunal Europeu de Justiça que a justifica com o respeito pela dignidade humana. A norma surge após uma queixa apresentada por três homens que viram o asilo recusado na Holanda por falta de provas da homossexualidade.
